As moedas digitais, também conhecidas por criptomoedas, representam um novo marco nos meios de troca e de pagamentos, e uma inovação disruptiva no sistema financeiro mundial. A maioria funciona de forma descentralizada, em um sistema com aplicação de ferramentas tecnológicas como o blockchain, a criptografia, o token de segurança, a mineração e a própria Internet, inclusive com altíssimo consumo de energia gerado pelo uso de computadores que compõem uma vasta rede de operação ao redor do globo. Até o momento, as criptomoedas não sofrem regulamentação e supervisão de autoridades monetárias e financeiras dos países em geral.
Neste novo cenário de moedas digitais, surgiu o ICO (Initial Coin Offering ou Oferta Inicial de Moeda), que visa à captação de recursos de um determinado emissor ou companhia, via lançamento de uma nova moeda em uma plataforma tecnológica específica. Como exemplo, podemos citar a empresa Kodak, que anunciou o lançamento de sua criptomoeda, a Kodakcoin, para que fotógrafos utilizem seu blockchain e tokens para recebimentos e pagamentos. Este anúncio gerou rapidamente uma forte valorização de suas ações na bolsa americana.
Seja via coin ou token, o fato é que atualmente não ainda está claro a natureza jurídica e econômica dessa modalidade financeira, o que pode variar de acordo com o país. O ICO seria uma operação de valores mobiliários? Poderia se caracterizado como Contrato de Investimento Coletivo (CICs)? Esta definição passa pela análise, determinação, regulamentação e fiscalização de órgãos como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no Brasil, e a Securities Exchange Commission (SEC), nos Estados Unidos. Dependendo da classificação, o ICO pode ser enquadrado na regulamentação de oferta pública, com exigências bastante amplas.
Já em outra vertente, para fins tributários e de fiscalização da Receita Federal, são avaliadas questões tais como se as moedas virtuais são consideradas propriedade ou investimento financeiro, e se contemplam status legal de operação no mercado financeiro e de capitais. Afinal, as criptomoedas são valores monetários e um meio de troca ou ativos financeiros e de investimento?
A Bitcoin, a primeira e mais famosa moeda digital, teve início em 2009, criada pelo pseudônimo Satoshi Nakamoto. Ele tem uma fortuna estimada em bilhões de dólares por ser detentor de uma grande quantidade de criptomoedas, se tornando uma das pessoas mais ricas do mundo.
Segundo algumas estimativas, ao final de 2017, o mercado mundial de criptomoedas atingia a quantia ao redor de US$ 500 bilhões, com uma valorização anual perto de 2.700%, e contemplava um número acima de 1.300 diferentes moedas. Bolsas on-line têm sido criadas visando permitir a emissão de moedas por empresas e a negociação entre compradores e vendedores.
Vale mencionar que o valor do Bitcoin registrou elevação de 1.300% em 2017. Hoje, seu mercado é formado por 16,5 milhões de moedas e o estoque máximo a ser emitido é de 21 milhões. No Brasil, o número de CPFs de investidores nesta moeda digital chegava ao patamar de 1,4 milhão contra 620 mil que possuíam ações na B3. O número de estabelecimentos que aceitam a Bitcoin era estimado em 300 no país e em 100.00 no exterior.
O lançamento de contratos futuros de Bitcoin pelas bolsas CME Group e CBOE Global Markets, ambas de Chicago, no final de 2017, deram impulso à valorização da moeda. Por outro lado, a proibição de ofertas iniciais de moedas (ICO) pelo banco central da China refletiu de maneira negativa no preço do Bitcoin.
Paralelamente, o mundo das criptomoedas vem registrando uma dinâmica e evolução de preços bastante diferenciada e elevada. Em 2017, o Ripple, a quarta moeda digital em valor de mercado, subiu 36.018%. Já a Ethereum, segunda maior, variou 9.162% no mesmo ano.
Por fim, é importante destacar que atualmente os preços das criptomoedas refletem, principalmente, um mercado demandado por ativos financeiros de caráter de investimento, ficando em segundo plano uma procura por valores monetários definidos como um meio de troca, resultando em uma supervalorização das moedas digitais, com características semelhantes das pirâmides financeiras e das bolhas especulativas de ativos ocorridas ao longo do tempo na economia mundial.
