Em artigo publicado no Jornal Empresas & Negócios, Marcelo Gonçalves Cardoso, especialista da Contabilidade Bastazini, explica como a constituição de uma holding familiar pode ser uma solução eficaz para simplificar o processo sucessório e evitar os altos custos do inventário judicial no Brasil. Segundo Cardoso, “a holding familiar é uma ferramenta eficiente para a sucessão patrimonial. Com ela, evitamos o inventário judicial, que além de burocrático, pode consumir até 20% do valor total dos bens herdados em custos processuais, impostos e honorários advocatícios”.
O Que é uma Holding Familiar?
A holding familiar é uma estrutura societária criada para concentrar e gerir os ativos de uma família — como imóveis, investimentos e empresas — de forma centralizada. Essa organização permite a transferência de patrimônio entre gerações sem a necessidade de passar pelo inventário judicial, um processo notoriamente longo e oneroso. No modelo de inventário tradicional, o tempo médio de conclusão pode variar de 12 meses até 20 anos em casos mais complexos, especialmente quando há conflitos entre os herdeiros.
Redução de Custos e Benefícios Tributários
A constituição de uma holding familiar proporciona uma série de vantagens financeiras e tributárias. Cardoso destaca que a holding permite a antecipação da sucessão, minimizando o impacto de impostos, como o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), que varia de 4% a 8% conforme o estado. Esse planejamento também reduz honorários advocatícios, custas judiciais e multas por atraso no início do processo, que deve ser aberto em até 60 dias após o falecimento.
Proteção Patrimonial e Governança Familiar
Além dos benefícios financeiros, a holding familiar oferece proteção patrimonial, separando os bens familiares dos ativos empresariais e protegendo o patrimônio contra riscos legais e financeiros. A estrutura permite ainda a implementação de governança corporativa, definindo papéis e responsabilidades para cada membro da família, o que previne conflitos e assegura uma gestão responsável do patrimônio.
Uma Opção para Diferentes Perfis Patrimoniais
Embora muitas pessoas pensem que as holdings são uma estrutura complexa destinada apenas a grandes fortunas, elas podem ser utilizadas por famílias de diferentes perfis patrimoniais. Cardoso observa que a maioria das famílias desconhece essa alternativa ao inventário judicial, apesar das suas vantagens significativas. Com o apoio de uma assessoria especializada, como a oferecida pela Contabilidade Bastazini, é possível adaptar a holding para atender as necessidades específicas de cada família.
Conclusão
Para quem deseja evitar a burocracia e os custos do inventário judicial, a holding familiar surge como uma alternativa estratégica, prática e econômica. Além de acelerar a transferência de bens, ela preserva o legado familiar e reduz significativamente as despesas com impostos e processos judiciais.
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