eSocial: o que é e como fazer a qualificação cadastral?

Processo de regularização do cadastro do eSocial é um passo fundamental a ser seguido pelas empresas. Veja como fazer passo a passo!

As mudanças no eSocial entraram em vigor no dia 1º de janeiro, de 2018, mas dia após dia empresários e profissionais de contabilidade vêm descobrindo novidades relacionadas a esse assunto. Uma das dúvidas mais frequentes é a de como fazer a qualificação cadastral.

Esse aspecto deve ser observado com muita cautela, pois se você utiliza softwares de gestão para armazenamento e envio dos dados, é importante se certificar se eles atendem a todas as demandas necessárias após as mudanças. Nesse artigo, explicaremos de forma simplificada o que é e como você pode fazer a qualificação cadastral da sua empresa.

Qualificação Cadastral do eSocial: o que é isso?

Vamos colocar as coisas em termos mais simples: trata-se do processo de regularização do cadastro dos trabalhadores junto ao banco de dados mantido pelo empregador. Simples, não é mesmo? Esse é o momento em que é checada a compatibilidade entre os dados existentes nas bases do CPF e CNIS.

Aqui vale o alerta: esse processo de checagem dos dados precisa ser feito antes do envio de qualquer evento ao eSocial. Isso porque os dados serão confrontados e, caso exista algum tipo de discordância, o evento será rejeitado. Por isso, para evitar maiores dores de cabeça, é fundamental que tudo esteja correto. Redobre a atenção com erros de digitação.

Como fazer a Qualificação Cadastral?

Como sempre acontece na mudança de regras, muitas empresas ficam com dúvidas com relação a cada um dos passos que devem ser seguidos. Em razão disso, a Receita Federal disponibilizou uma ferramenta online gratuita de Consulta de Qualificação Cadastral. Ela pode ser acessada diretamente no Portal do eSocial.

Por meio dela, é possível conferir os dados do trabalhador de acordo com o que está cadastrado nos órgãos oficiais nacionais, como a Previdência Social e o FGTS. Em outras palavras, ele vai conferir um a um os dados preenchidos e apontar quais deles não estão batendo. Trata-se da maneira mais rápida, prática e recomendada para evitar erros.

Esse recurso é disponibilizado em dois módulos: Web e Lote. Vamos ver quais são as diferenças entre eles.

Web

Trata-se da versão mais indicada para empresas que têm poucos funcionários. Aqui, você terá que preencher um breve formulário com os dados individuais de cada trabalhador. É a maneira mais segura para evitar pequenas discrepâncias que podem ter passado batidas em sua revisão. Conheça mais neste link.

Lote

Já a versão Lote é a mais indicada para empresas que têm muitos funcionários. Isso porque, nesses casos, seria inviável testar um por um o cadastro de centenas de colaboradores. Para isso, a Receita Federal permite o envio de um arquivo de texto com os dados de todos os funcionários. A conferência é feita internamente pelo órgão e em um prazo de até 48 horas há o retorno com os resultados.

Para a geração do arquivo, é fundamental seguir o layout indicado pelo Portal do eSocial. Por isso, fica o alerta para os desenvolvedores de software. Se ao final do processo não houver erros ou tudo for passível de ser corrigido, ótimo: você está pronto para criar eventos oficialmente no eSocial.

Qualquer dúvida, entre em contato: 11 4604-3214